POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 01 de agosto de 2023
Olá! Nesta Política de Privacidade (“Política”), apresentamos a você as informações que processamos para viabilizar a operação de todas as funcionalidades proporcionadas pela Estante Mágica e suas plataformas. É importante que você leia todo o conteúdo atentamente em conjunto com os nossos Termos de Uso, pois ambos os documentos detalham informações importantes para que você continue usando todas as funcionalidades que nós temos a oferecer.
1. Introdução
Esta Política cuida da relação e tratamento de dados entre a Estante Mágica S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 20.430.253/0001-02, com sede na Rua da Quitanda, nº 86, 2º pavimento, sala 201, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20091-902, e todos os indivíduos (pessoas naturais) que interagem com atividades da Estante Mágica S.A como consumidores (“Você”). Seu objetivo é explicar como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela Estante Mágica S.A (referido nessa política como “Estante Mágica”, “Estante”, “Nós”, “Conosco”). Aqui também informamos como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online como offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Intermediários de Negócios, Pesquisas e Eventos.
Por favor, note que Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da Estante Mágica ou nossos parceiros. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.
Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou funcionalidades.
2. Dados Pessoais Tratados Pela Estante Mágica
Durante sua interação junto à Estante Mágica, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:
• Dados de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, e perfis em redes sociais.
• Dados de login e acesso às Plataformas da Estante: Inclui informações para se identificar e autenticar em ferramentas fornecidas pela Estante Mágica, como na plataforma Zira, no Aplicativo e na Lojinha da Estante. Incluem-se aqui dados pessoais como (i) seu nome de registro (login), (ii) senha em formato seguro, (iii) e-mail e (iv) perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como (i) seu aniversário, (ii) data de nascimento, (iii) idade ou faixa etária, (iv) localização geográfica, (v) produtos favoritos, (vi) hobbies e passatempos, demais interesses, e (vii) dados profissionais e familiares ou sobre seu estilo de vida.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, funcionalidades ou aplicativos, incluindo (i) o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, (ii) o tipo e a versão de sistema operacional e (iii) o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo da Estante Mágica usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão: (i) o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone,(ii) a localização geográfica e (iii) outros dados similares do dispositivo móvel.
• Dados relacionados a sua atividade em nossos sites e funcionalidades: Durante sua interação com nossos sites e funcionalidades, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que Você compartilha voluntariamente com a Estante Mágica sobre sua experiência de uso de nossos produtos e funcionalidades. Podemos coletar dados como: (i) seu nome completo; (ii) endereço de e-mail; e (iii) informações sobre a escola relacionada ao projeto.
• Conteúdo gerado por consumidores: Incluindo qualquer conteúdo que Você cria e compartilha com a Estante Mágica em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais funcionalidades online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, Nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e iniciativas da Estante Mágica, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.
• Dados de redes sociais terceiras: Trata-se de quaisquer dados que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da Estante Mágica em uma rede social de terceiros, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da Estante Mágica ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros.
• Dados financeiros e de pagamento: Quaisquer dados que a Estante Mágica necessita para atender a um pedido, ou que Você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade, CVV e etc.) ou outras formas de pagamento utilizadas. Os nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseiam suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, dessa forma, dentro dos limites aplicáveis, não nos responsabilizaremos sobre os dados que serão tratados por esses fornecedores.
• Registros de contato com nossa área de Relacionamento: Suas interações com nossa equipe de Relacionamento podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Estante Mágica. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, Você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
3. Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
• Sites da Estante Mágica: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Youtube, Facebook, Linkedin, Google, Instagram, TikTok e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço, inclusive ferramentas de gestão do relacionamento com o cliente.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a Estante Mágica, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Aplicativos móveis da Estante Mágica: Aplicativos móveis fornecidos diretamente por nós ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple.
• Atendimento ao consumidor e central de vendas: Comunicações realizadas com Você através das nossas centrais de atendimento e vendas.
• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da Estante Mágica.
• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a Estante Mágica.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não se limitando a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Youtube, Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Estante Mágica, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição por outras empresas.
4. Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A Estante Mágica pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais de acordo com as regras da legislação vigente. A Estante Mágica também pode coletar alguns dados pessoais de crianças e adolescentes através das escolas e instituições de ensino em que os menores se encontrem matriculados, desde que necessários para aplicação do projeto previsto em contrato de parceria.
Eventualmente, os menores participantes das atividades da Estante Mágica podem criar obras autorais que exponham outros dados pessoais próprios ou de terceiros. Solicitações referentes a estas situações podem ser direcionadas ao nosso canal de atendimento (privacidade@estantemagica.com.br).
5. Finalidades da Coleta e Tratamento de Dados Pessoais pela Estante
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Estante Mágica coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
6. Sobre o uso de Cookies, arquivos de registros (logs) e similares
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Estante Mágica e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas por eles oferecidas. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Estante Mágica às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, e permitindo o recebimento de feedbacks a respeito da satisfação dos nossos consumidores.
A Estante Mágica usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou funcionalidade da Estante Mágica.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Estante Mágica. Eles permitem que Você navegue pelo site e use os nossos recursos.
• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou funcionalidade compatível da Estante Mágica e este tipo de Cookie só pode ser lido por nossos sites e serviços compatíveis.
• Cookies em propagandas da Estante Mágica: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando Você clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a Estante Mágica está colocando um cookie “de terceiro”. Nós podemos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
• Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados em um site da Estante Mágica por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da Estante Mágica.
Os sites e serviços compatíveis da Estante Mágica também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Estante Mágica às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
• Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
(i) Tratamento de problemas técnicos;
(ii) Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais funcionalidades online;
(iii) Obtenção de uma melhor compreensão de como nossos sites e demais funcionalidades online são utilizados;
(iv) Adaptação dos nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
• Arquivos de Registro: A Estante Mágica ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
(i) O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou funcionalidades online;
(ii) Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
(iii) Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
• Sinalizadores da web (web beacons): Nós podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da Estante Mágica. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
(i) Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
(ii) Gerar relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
(iii) Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e- mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e funções online da Estante Mágica, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre- se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.
7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Além da comunidade de colaboradores da Estante Mágica, nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Estante Mágica para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Estante Mágica para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados legal e contratualmente a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente;
• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que Você deu seu consentimento específico, a Estante Mágica não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento; e
• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na Estante Mágica.
Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros: (i) quando requerido pela lei aplicável;
(ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; e/ou para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e funcionalidades, conforme a legislação vigente.
8. Retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais
De acordo com a legislacão vigente, a Estante Mágica utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
No término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Também podemos descartar os dados mediante solicitação do titular ou responsável legal, o que, eventualmente, pode inviabilizar o adimplemento, por parte da Estante Mágica das prestações contratadas.
9. Medidas técnicas de segurança de dados pessoais
A Estante Mágica adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
• Armazenamento dos dados pessoais: Os dados pessoais coletados pela Estante Mágica são armazenados em bancos de dados seguros, seguindo sempre as melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da Estante Mágica.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a Estante Mágica fornece em nosso site, funcionalidades ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
10. Transferência de seus Dados Pessoais entre outros países
Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a operação entre empresas do mesmo grupo econômico da Estante Mágica ou terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
11. Sobre seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais
Você tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que você tenha clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
Seus Direitos como Titular de Dados: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - “LGPD”), você tem direito de:
i. Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
ii. Acessar os seus dados pessoais que são tratados por nós;
iii. Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;
vi. Requerer a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
vii. Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
viii. Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
ix. Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, na hipótese em que houver tratamento realizado com base no seu consentimento;
x. Manifestar oposição a tratamento que viole o disposto na LGPD.
Antes de respondermos a qualquer solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que Você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. Atenderemos Sua solicitação após a validação de Sua identidade.
12. Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a Estante Mágica decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Avisaremos Você caso essa política sofra alguma modificação estrutural significativa, porém, recomendamos que Você acesse-a com frequência, ou sempre que tiver dúvidas, para acompanhar atualizações em nossa Política de Privacidade.
13. Como entrar em contato conosco
Se, após a leitura desta Política, restarem quaisquer dúvidas ou se você quiser apresentar qualquer solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade:
• Tratamento de Dados Pessoais:
e-mail: privacidade@estantemagica.com.br
A Estante Mágica receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
1. Introdução
Esta Política cuida da relação e tratamento de dados entre a Estante Mágica S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 20.430.253/0001-02, com sede na Rua da Quitanda, nº 86, 2º pavimento, sala 201, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20091-902, e todos os indivíduos (pessoas naturais) que interagem com atividades da Estante Mágica S.A como consumidores (“Você”). Seu objetivo é explicar como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela Estante Mágica S.A (referido nessa política como “Estante Mágica”, “Estante”, “Nós”, “Conosco”). Aqui também informamos como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online como offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Intermediários de Negócios, Pesquisas e Eventos.
Por favor, note que Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades da Estante Mágica ou nossos parceiros. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.
Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou funcionalidades.
2. Dados Pessoais Tratados Pela Estante Mágica
Durante sua interação junto à Estante Mágica, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:
• Dados de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, e perfis em redes sociais.
• Dados de login e acesso às Plataformas da Estante: Inclui informações para se identificar e autenticar em ferramentas fornecidas pela Estante Mágica, como na plataforma Zira, no Aplicativo e na Lojinha da Estante. Incluem-se aqui dados pessoais como (i) seu nome de registro (login), (ii) senha em formato seguro, (iii) e-mail e (iv) perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como (i) seu aniversário, (ii) data de nascimento, (iii) idade ou faixa etária, (iv) localização geográfica, (v) produtos favoritos, (vi) hobbies e passatempos, demais interesses, e (vii) dados profissionais e familiares ou sobre seu estilo de vida.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, funcionalidades ou aplicativos, incluindo (i) o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, (ii) o tipo e a versão de sistema operacional e (iii) o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo da Estante Mágica usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão: (i) o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone,(ii) a localização geográfica e (iii) outros dados similares do dispositivo móvel.
• Dados relacionados a sua atividade em nossos sites e funcionalidades: Durante sua interação com nossos sites e funcionalidades, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que Você compartilha voluntariamente com a Estante Mágica sobre sua experiência de uso de nossos produtos e funcionalidades. Podemos coletar dados como: (i) seu nome completo; (ii) endereço de e-mail; e (iii) informações sobre a escola relacionada ao projeto.
• Conteúdo gerado por consumidores: Incluindo qualquer conteúdo que Você cria e compartilha com a Estante Mágica em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais funcionalidades online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, Nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e iniciativas da Estante Mágica, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.
• Dados de redes sociais terceiras: Trata-se de quaisquer dados que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da Estante Mágica em uma rede social de terceiros, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da Estante Mágica ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros.
• Dados financeiros e de pagamento: Quaisquer dados que a Estante Mágica necessita para atender a um pedido, ou que Você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade, CVV e etc.) ou outras formas de pagamento utilizadas. Os nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseiam suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, dessa forma, dentro dos limites aplicáveis, não nos responsabilizaremos sobre os dados que serão tratados por esses fornecedores.
• Registros de contato com nossa área de Relacionamento: Suas interações com nossa equipe de Relacionamento podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Estante Mágica. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, Você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
3. Fontes de Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
• Sites da Estante Mágica: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Youtube, Facebook, Linkedin, Google, Instagram, TikTok e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço, inclusive ferramentas de gestão do relacionamento com o cliente.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a Estante Mágica, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Aplicativos móveis da Estante Mágica: Aplicativos móveis fornecidos diretamente por nós ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple.
• Atendimento ao consumidor e central de vendas: Comunicações realizadas com Você através das nossas centrais de atendimento e vendas.
• Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da Estante Mágica.
• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a Estante Mágica.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não se limitando a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Youtube, Facebook, Instagram, Linkedin, TikTok e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Estante Mágica, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição por outras empresas.
4. Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A Estante Mágica pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais de acordo com as regras da legislação vigente. A Estante Mágica também pode coletar alguns dados pessoais de crianças e adolescentes através das escolas e instituições de ensino em que os menores se encontrem matriculados, desde que necessários para aplicação do projeto previsto em contrato de parceria.
Eventualmente, os menores participantes das atividades da Estante Mágica podem criar obras autorais que exponham outros dados pessoais próprios ou de terceiros. Solicitações referentes a estas situações podem ser direcionadas ao nosso canal de atendimento (privacidade@estantemagica.com.br).
5. Finalidades da Coleta e Tratamento de Dados Pessoais pela Estante
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Estante Mágica coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
| Finalidade | Dados Pessoais | Descrição |
|
Funcionalidades oferecidas ao consumidor
|
• Nome completo
• Nome completo do responsável pela instituição de ensino;
• Documento de Identidade e CPF • Endereço de E-mail • Número de celular • Dados de pagamento • Endereço físico • Cargo/função e instituição de ensino vinculada (no caso de de professores, gestores e demais empregados das instituições de ensino); • Informação sobre o Navegador; • Dados de Conexão e IP. |
• Orientação para a aplicação do projeto;
• Venda de produtos; • Respostas a dúvidas, questionamentos e sugestões;
• Melhoria de produtos e do atendimento da Estante Mágica.
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Realização de concursos, promoções e demais ações de marketing
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• Nome completo
• Documento de Identidade e CPF
• Endereço de e-mail
• Número de celular
• Endereço físico
• Cargo/função e instituição de ensino vinculada (no caso de professores, gestores e demais empregados das instituições de ensino).
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• Fornecimento de informacõ̧es sobre produtos como, por exemplo, comunicacões de marketing, campanhas publicitárias ou promocõ̧es por diversos meios de comunicacã̧o, incluindo o e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e correspondências postais, além de nossos próprios sites e/ou sites, plataformas e redes sociais de terceiros;• Realização de concursos;• Realização de promoções;• Entendimento sobre quais de nossos produtos podem interessar a Você e fornecimento de informações sobre eles; e• Definição de consumidores para novos produtos ou funcionalidades.
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Interações por meio de redes sociais e sites de terceiros
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• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de celular
• Cargo/função e instituição de ensino vinculada (no caso de de professores, gestores e demais empregados das instituições de ensino).
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• Uso de ferramentas de sites de terceiros para fornecer anúncios;• Interação com Você por meio de redes sociais;• Entendimento sobre quais de nossos produtos podem interessar a Você e fornecimento de informações sobre ele; e• Definição de consumidores para novos produtos ou funcionalidades.
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Personalização (offline e online)
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• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de celular
• Cargo/função e instituição de ensino vinculada (no caso de de professores, gestores e demais empregados das instituições de ensino);
• Informação sobre o Navegador;
• Dados de Conexão e IP.
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• Entendimento sobre suas preferências e hábitos e melhoria da sua experiência Conosco;
• Antecipação das suas necessidades, baseadas em nosso entendimento do seu perfil; • Melhoria e personalização da sua experiência em nossos sites e aplicativos; • Asseguração de que o conteúdo de nossos sites e aplicativos seja otimizado para Você e para seu computador ou dispositivo; • Envio a Você publicidade e conteúdo dirigidos • Permissão que Você participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo. • Entendimento sobre quais de nossos produtos e funcionalidades podem interessar a Você e fornecimento de informações sobre eles; • Definição de consumidores para novos produtos ou funcionalidades
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Atendimento aos Seus pedidos
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• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Dados financeiros
• Endereço pessoal
• Número de celular
• Cargo/função e instituição de ensino vinculada (no caso de de professores, gestores e demais empregados das instituições de ensino);
• Informação sobre o Navegador;
• Dados de Conexão e IP.
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• Processamento e envio dos pedidos realizados em nossos espaços de compras;• Informações sobre a situação de seus pedidos;• Correção de endereços e condução de verificação de identidade e outras atividades para a detecção de fraudes;• Melhoria e desenvolvimento de novos produtos e funcionalidades;• Maior eficiência no atendimento aos seus pedidos;• Proteção dos nossos sistemas, redes e colaboradores; e• Cumprimento integral de obrigações legais. |
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Outras finalidades e situações em geral
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• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Dados financeiros
• Endereço pessoal
• Número de celular
• Cargo/função e instituição de professores, gestores e demais empregados das instituições de ensino);
• Informação sobre o Navegador;
• Dados de Conexão e IP.
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• Manutenção de sua Conta;
• Condução de Pesquisas internas;
• Condução de pesquisas de mercado;
• Gerenciamento e operações de nossas comunicações;
• Defesa em processos administrativos e judiciais.
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6. Sobre o uso de Cookies, arquivos de registros (logs) e similares
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Estante Mágica e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas por eles oferecidas. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Estante Mágica às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, e permitindo o recebimento de feedbacks a respeito da satisfação dos nossos consumidores.
A Estante Mágica usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou funcionalidade da Estante Mágica.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Estante Mágica. Eles permitem que Você navegue pelo site e use os nossos recursos.
• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou funcionalidade compatível da Estante Mágica e este tipo de Cookie só pode ser lido por nossos sites e serviços compatíveis.
• Cookies em propagandas da Estante Mágica: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando Você clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a Estante Mágica está colocando um cookie “de terceiro”. Nós podemos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
• Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados em um site da Estante Mágica por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da Estante Mágica.
Os sites e serviços compatíveis da Estante Mágica também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Estante Mágica às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
• Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
(i) Tratamento de problemas técnicos;
(ii) Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais funcionalidades online;
(iii) Obtenção de uma melhor compreensão de como nossos sites e demais funcionalidades online são utilizados;
(iv) Adaptação dos nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
• Arquivos de Registro: A Estante Mágica ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
(i) O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou funcionalidades online;
(ii) Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
(iii) Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
• Sinalizadores da web (web beacons): Nós podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da Estante Mágica. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
(i) Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
(ii) Gerar relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
(iii) Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e- mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e funções online da Estante Mágica, entretanto neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre- se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os Cookies colocados por esse sinalizador.
7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Além da comunidade de colaboradores da Estante Mágica, nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Estante Mágica para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Estante Mágica para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados legal e contratualmente a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente;
• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que Você deu seu consentimento específico, a Estante Mágica não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento; e
• Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição na Estante Mágica.
Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros: (i) quando requerido pela lei aplicável;
(ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; e/ou para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e funcionalidades, conforme a legislação vigente.
8. Retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais
De acordo com a legislacão vigente, a Estante Mágica utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
No término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Também podemos descartar os dados mediante solicitação do titular ou responsável legal, o que, eventualmente, pode inviabilizar o adimplemento, por parte da Estante Mágica das prestações contratadas.
9. Medidas técnicas de segurança de dados pessoais
A Estante Mágica adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
• Armazenamento dos dados pessoais: Os dados pessoais coletados pela Estante Mágica são armazenados em bancos de dados seguros, seguindo sempre as melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
É importante que Você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da Estante Mágica.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a Estante Mágica fornece em nosso site, funcionalidades ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
10. Transferência de seus Dados Pessoais entre outros países
Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a operação entre empresas do mesmo grupo econômico da Estante Mágica ou terceiros acima descritos, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.
11. Sobre seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais
Você tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que você tenha clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
Seus Direitos como Titular de Dados: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - “LGPD”), você tem direito de:
i. Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
ii. Acessar os seus dados pessoais que são tratados por nós;
iii. Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;
vi. Requerer a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
vii. Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
viii. Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
ix. Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, na hipótese em que houver tratamento realizado com base no seu consentimento;
x. Manifestar oposição a tratamento que viole o disposto na LGPD.
Antes de respondermos a qualquer solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que Você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. Atenderemos Sua solicitação após a validação de Sua identidade.
12. Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a Estante Mágica decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Avisaremos Você caso essa política sofra alguma modificação estrutural significativa, porém, recomendamos que Você acesse-a com frequência, ou sempre que tiver dúvidas, para acompanhar atualizações em nossa Política de Privacidade.
13. Como entrar em contato conosco
Se, após a leitura desta Política, restarem quaisquer dúvidas ou se você quiser apresentar qualquer solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade:
• Tratamento de Dados Pessoais:
e-mail: privacidade@estantemagica.com.br
A Estante Mágica receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.